Para Fazenda, fusão das aéreas TAM e LAN pode ser aprovada sem restrições

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda recomendou a aprovação sem restrições da fusão das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile. Essa é a primeira manifestação formal do governo sobre o negócio, quase um ano após o anúncio da troca de ações entre as duas empresas que permitirá a unificação.

De acordo com parecer divulgado no início da noite (11), os técnicos identificaram sobreposições em três rotas no mercado de transporte aéreo de passageiros e em dez rotas no de transporte de cargas. Apesar disso, a Seae avaliou que condições de rivalidade no setor aéreo deverão permitir que os preços sejam definidos de forma competitiva.

Anunciada em agosto de 2010, a fusão da TAM com a LAN criará a Latam Airlines Group. Atualmente, a TAM lidera o mercado brasileiro, com 44,43% do transporte aéreo nacional, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No Chile, a LAN também é a maior companhia daquele país.

A legislação brasileira de defesa da concorrência exige que atos de concentração, como compra ou fusão de empresas, que envolvam faturamento superior a R$ 400 milhões ou participação de mercado acima de 20%, sejam aprovados pelo Conselho Administrivo de Defesa Econômica (Cade), com base em pareceres da Seae e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

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TAM pode procurar outro parceiro para fusão

A fusão entre a companhia aérea chilena LAN com a empresa brasileira TAM talvez não seja concretizada. O acordo que pretende criar a maior companhia aérea da America Latina depende de uma autorização do Tribunal de Livre Concorrência do Chile (TDLC), que realizou uma audiência com as duas empresas para que apresentassem seus argumentos sobre o projeto. Na ocasião, executivos da TAM afirmaram que a empresa pode vir a buscar outro parceiro caso o TDLC não aprove a fusão. As duas companhias apresentaram a intenção de unir suas operações em 2010, mas uma associação de consumidores do Chile se opôs junto ao tribunal de livre concorrência chileno, que decidiu abrir um processo de investigação. A fusão entre as empresas ocorreria por meio de troca de ações para criação da Latam Airlines. Pelos termos do acordo firmado em 2010, a família Amaro --controladora da TAM-- terá cerca de 13,5% da Latam, mas seguirá com 80% das ações com direito a voto na TAM Linhas Aéreas, que será uma subsidiária de capital fechado da holding. A família Cueto, atual acionista majoritária da LAN, ficará com ao cerca de 24% da Latam. O contrato prevê um acordo de acionistas no bloco de controle determinando igual poder de voto para as duas partes. Caso a proposta seja aprovada, a Latam gerará um grupo de companhias aéreas que fornecerá serviços de transporte de passageiros e de carga a mais de 115 destinos em 23 países, através de uma frota de mais de 280 aeronaves e que contará com aproximadamente 40 mil funcionários. Informações do jornal Folha de São Paulo.

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Lan deixa de voar para Paris em julho

A partir de 16 de julho, a Lan, do Chile, deixará de voar para Paris. A aérea chilena começou a operar para a capital francesa, desde Santiago e via Madri, em setembro do ano passado.

A medida, baseada no incremento dos preços do petróleo, também propõe ainda reduzir o uso da frota de longo alcance, à espera de incorporar novas aeronaves, principalmente depois de um novo atraso na chegada dos Boeing 787.

A rota Santiago–Paris fica agora somente com a Air France, que dispõe de cinco ou sete frequências semanais sem escalas (dependendo da época do ano). A Lan cobre esta rota com Airbus A340-300 três vezes por semana.

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